“IVA zero” em alimentos essenciais entra em vigor esta terça-feira - Rádio Altitude
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A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra esta terça-feira em vigor.
A lista de produtos alimentares que vão passar a estar isentos de IVA em vigor até ao final de outubro – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
