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Técnicos e promotores imobiliários contra burocracia da Câmara. Processos têm demora de 4 anos. Investidores afastam-se da Guarda - Rádio Altitude

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O problema não é novo, mas há quem tenha perdido a paciência: uma carta aberta reúne mais de uma centena de assinaturas de arquitectos, engenheiros, empresários do sector da construção civil, promotores imobiliários e outros cidadãos. Foi entregue ao presidente da Câmara da Guarda e faz uma denúncia pública do «excesso de burocracia» e da «demora excessiva» na análise e aprovação e projectos de obras particulares.

Os subscritores do documento acusam os serviços da autarquia de não cumprirem os prazos legais, tendo em conta que deviam deliberar em 45 dias sobre os pedidos de licenciamento, mas o tempo médio de espera ultrapassa os quatro anos. Não é raro, sequer, encontrar processos com mais de dez anos e sem decisão, garantem.

Luís Aragão é o primeiro subscritor e, em declarações à Rádio, sublinha que o documento não tem qualquer conotação política. Este engenheiro civil é militante do PSD, já foi presidente da concelhia e coordenador da bancada do partido na Assembleia Municipal, onde, enquanto deputado, tem feito inúmeras intervenções a alertar para este problema. Mas há, refere, técnicos de diferentes quadrantes e simples cidadãos, quer não se conformam com um estado de coisas que já vem de executivos municipais anteriores e que os dois últimos, de maioria social-democrata, não conseguiram resolver.

A carta aberta é, assim, «uma chamada de atenção» para uma realidade «conhecida de todos» e que está comprometer o futuro da cidade e do concelho, na medida em que afasta potenciais investidores.

Os serviços técnicos da Câmara fazem com que «questões simples se transformem em complicadas» e o tempo passa sem que os requerentes de obras particulares vejam os processos deferidos. Acresce a isto uma «falta de uniformidade» nos diversos pareceres técnicos.

Luís Aragão critica também que aquele serviço. vital na relação com os cidadãos e no desenvolvimento do concelho, não tenha sido incluído nas áreas abrangidas no balcão digital da Câmara da Guarda.

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