«Apoiar ou não o jornalismo» foi a pergunta que deixou há dias Joaquim Fidalgo no “Público” (8 de junho), a propósito da aprovação pelo governo de França de «uma ajuda excecional» de 5 milhões de euros, visando compensar a subida de custos de produção (mormente do papel) das empresas editoras, afetadas pelas consequências da guerra na Ucrânia (em Portugal não há qualquer apoio neste contexto). O académico elencou alguns apoios públicos que o Estado francês faz anualmente à imprensa, de mais de 196 milhões de euros (inscritos no Orçamento de Estado de 2023 de França), a juntar a um conjunto de ajudas diretas que beneficiam os media e o jornalismo naquele país, uma “velha” democracia, preocupada com a liberdade de expressão e a pluralidade de opinião. E um conjunto de apoios indiretos, desde a taxa “super reduzida” de IVA a 2,1% para as empresas de imprensa (papel e online), às isenções de impostos, taxas sociais, crédito fiscal para uma primeira assinatura, ajudas aos media de proximidade, apoio às rádios locais ou mesmo benefícios fiscais aos próprios jornalistas. Os apoios públicos em França são definidos anualmente em Orçamento de Estado, não ficando assim a imprensa refém de simpatias ou favores, permitindo maior liberdade editorial e de opinião, permitindo maior seriedade e transparência. Além dos apoios definidos a nível nacional, os municípios franceses têm também uma política de apoio e financiamento direto à comunicação social de proximidade, assegurando a sobrevivência de jornais, rádios e televisões locais, e também do exercício da atividade jornalística de forma livre.

É assim em França, onde mais de 60% dos residentes leem diariamente um jornal (em Portugal não chega aos 20%), e é assim na maioria dos países europeus, onde o apoio com dinheiros públicos às empresas de comunicação social é feito de forma transparente e com valores definidos sem preconceitos.

Em Portugal, o apoio ou não ao jornalismo é pontualmente comentado e sempre de forma envergonhada. O jornalismo é essencial à democracia e a imprensa deve ser apoiada pelo Estado «tal como outros serviços essenciais, como a educação, a saúde ou a cultura».

Portugal é uma jovem democracia, de quase 50 anos, sem hábitos de leitura e com uma literacia em comunicação social similar à dos países do terceiro-mundo. Há, pois, muito a fazer, e o Estado tem de assumir a sua responsabilidade social e cultural, em defesa da democracia, da liberdade e do direito a informar e a ser informado. Os «media portugueses estão quase todos numa situação económica difícil», com quebras de receitas e dificuldades a todos os níveis. O apoio público à imprensa, a nível nacional e local, deve ser uma obrigação.

A Rádio Altitude não tem qualquer apoio público no exercício da sua atividade jornalística. Nenhum! Nada! – como qualquer empresa, de qualquer setor, pode candidatar, e candidata, projetos a fundos de financiamento nacionais ou comunitários. Vive das receitas que gera num mercado diminuto, depauperado, pobre e onde poucos têm a noção ou a capacidade de perceber a importância social, económica ou cultural da imprensa. Infelizmente, as rádio perderam muito do carinho que sempre receberam das pessoas, que agora dedicam mais atenção às redes sociais. Com isso as emissoras regionais perderam clientes, mas continuam a ser essenciais na denúncia dos problemas de uma comunidade e como voz do povo das nossas cidades e vilas. O altitude.fm é hoje seguido por milhares de naturais da região que nos ouvem em todo o mundo, é a audiência da saudade, que tanto nos orgulha e contribui para sermos um site com enorme audiência digital.

A Rádio Altitude tem o mérito de conseguir atrair publicidade junto das empresas mais dinâmicas da região, de algumas autarquias que apostam no desenvolvimento da região e na divulgação dos eventos locais e na promoção do melhor que se faz nos respetivos concelhos. E tem o privilégio de ter como acionista de referêncis, José Luís Carrilho de Almeida, patrono e filantropo, que está sempre disponível para ajudar a encontrar o melhor caminho e as melhores soluções para que numa região deprimida a liberdade de imprensa possa resistir e continuar a cumprir a sua missão de informar de forma livre, isenta e distante dos poderes ou de interesses.

O mundo precisa de jornalistas… e, caro leitor, não deve pensar na importância da comunicação social apenas quando precisa (para se defender ou para defender os seus direitos); deve apoiar os jornais e as rádios todo o ano… porque há um dia que pode precisar de um jornal ou de uma rádio para estar informado ou para se defender, a si ou à sua opinião…

É assim que a Rádio Altitude, a rádio local mais antiga de Portugal, continua a ser a maior e melhor rádio da Beira Interior. É a Rádio da Guarda. É a sua rádio. Apoie a Rádio Altitude! Apoie a liberdade de expressão, ajude a liberdade de imprensa, porque sem comunicação social livre é a democracia que fica em risco.   

Luís Baptista-Martins