A reunião entre os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda e o ministro da Saúde, esta quinta-feira em Lisboa, nada teve a ver com a possível substituição de Carlos Rodrigues, apurou a Rádio. Ao contrário dos cenários que chegaram a ser admitidos nos meios políticos locais, foi um encontro para abordar matérias técnicas e de gestão hospitalar. A equipa continua em funções, um mês após a publicação da lei que estabeleceu os novos estatutos das entidades públicas empresariais na área da saúde, como é o caso da ULS. 

E neste momento não se sabe quando será – se será mesmo – nomeado um novo conselho de administração. Até porque a possível futura equipa, por agora, só tem um nome certo: trata-se de José Monteiro, atual presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira. É este o elemento que a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela deverá indicar ao ministério da Saúde na próxima semana, depois do consenso alcançado nos últimos dias entre os vários autarcas.

É claro que ficará ainda a faltar o parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, nomeadamente na parte onde o Estatuto do Gestor Público exige que os candidatos aos cargos sem pessoas com «comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como sentido do interesse público». Mas no caso de José Monteiro existe como que um a validação prévia de um órgão supramunicipal que é chamado, nos termos dos novos Estatutos da Unidade Local de Saúde, a indicar um vogal para o conselho de administração. Havendo acordo entre os presidentes de câmara, dificilmente o nome não passaria no crivo da CRESAP, tratando-se de um autarca em funções e que foi eleito três vezes consecutivas. De resto, a ideia que está por detrás dos novos estatutos é da que, sendo uma organização pública de saúde que cobre todo o distrito e abrange hospitais e centros de saúde, ter alguém no conselho de administração que faça a ponte junto dos autarcas poderá ser uma vantagem. Daí que a nomeação de José Monteiro tenha tudo para ser pacífica.

Diferente é o caso do outro vogal não escolhido pelo futuro presidente do conselho de administração. A lei orgânica determina que além da Comunidade Intermunicipal também o Ministério das Finanças pode indicar um administrador. Mas, de acordo com o mesmo diploma, além de a nomeação obedecer ao que está escrito no estatuto do gestor público, este membro em concreto deverá ter «evidência curricular ou formação de gestão em saúde». É neste lugar em concreto que o processo estará “emperrado”.

Ao que a Rádio sabe, o ministro da Saúde já terá uma equipa formada, há mais duas semanas, com quatro dos seis elementos indicados – além do nome para a presidência do conselho de administração, também os que exercerão as duas direções clínicas (hospitalar e de cuidados primários) e direção de enfermagem. Tudo gente da casa, ou seja, do universo das instituições que compõem a ULS no distrito. E, principalmente, cumprindo os requisitos de experiência profissional em cada área, de acordo com as exigências do Ministério. Adalberto Campos Fernandes terá dado indicações para não haver nenhum outro critério preferencial que não estes – muito menos o da eventual filiação partidária dos possíveis membros.  

Mas esta é uma condição que não estará a agradar às diversas fações do Partido Socialista local, que não vêm com bons olhos um conselho de administração formado por pessoas demasiado independentes, ainda que conotadas com a área do PS. Fontes do partido dizem à Rádio que não está a ser fácil, para alguns dirigentes, perderem o controlo das nomeações, para mais quando a ULS é encarada como um potencial centro de poder. Por isso António Saraiva tem feito insistentes contactos em Lisboa, na qualidade de presidente da Federação Distrital do PS, para que no mínimo consiga ter uma palavra a dizer na nomeação do vogal a indicar pelo Ministério das Finanças. E tem sugerido alguns nomes, quase todos do próprio secretariado federativo a que preside, com particular insistência em António Carlos Santos. Antigo presidente da Associação de Dadores de Sangue, antigo diretor regional da Fundação Inatel e antigo dirigente da CERCIG, apresentaria este currículo como válido para gestão em saúde ou em áreas relacionadas. Mas nada a é certo neste momento. Nem mesmo, afinal, a esperada substituição do conselho de administração até ao final desta semana, quando se completam os 30 dias desde a entrada em vigor da nova lei.

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