Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital Covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos.

O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, «de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital Covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido».

Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque. O fim da exigência de teste negativo, que se aplica também nas fronteiras terrestres para cidadãos oriundos de países considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro, está integrado na resolução que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia de Covid-19 hoje aprovada pelo Governo.

Segundo o comunicado final do Conselho de Ministros, esta resolução introduz «ajustamentos no que se refere aos comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados locais, em conformidade com as alterações introduzidas no decreto-lei relativo ao certificado digital Covid-19», em que os testes rápidos de antigénio passam a ter uma validade de 24 horas.

Em relação à vacinação, o certificado digital Covid-19 passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina, ou a dose de reforço.