Os preços das portagens nas autoestradas poderão aumentar 10,46 por cento em 2023, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei nº 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

O dia 15 de novembro é a data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.

Na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje divulgada, o INE avança que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente terá sido de 10,46 por cento em outubro. Os dados definitivos são conhecidos em 11 de novembro.

Em 2022, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83 por cento das portagens, sendo que em 2020 e 2021 os preços não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98 por cento, depois de aumentos de 1,42 por cento em 2018, de 0,84 por cento em 2017 e de 0,62 por cento em 2016.