Os professores deslocados que estejam colocados em escolas localizadas em zonas com falta de docentes vão receber o apoio à deslocação com uma majoração entre 15 e 50 euros, em função da distância. A proposta do Governo foi apresentada esta segunda-feira aos sindicatos, numa reunião que começou ao início da tarde nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em Caparide, Cascais.

Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado o alargamento, a partir do início do ano letivo, daquele apoio a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal. A medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e CDS-PP, que alterava o regime criado pelo Governo em setembro passado e que se destinava apenas aos docentes colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

O alargamento do apoio, no entanto, só previa a entrada em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro. De acordo com o MECI, no ano letivo passado 2.807 professores colocados nas 234 escolas carenciadas beneficiaram do apoio à deslocação. A partir de setembro, a tutela estima que passem a ser mais de oito mil professores, num investimento de cerca de 25 milhões de euros, refere o gabinete do ministro Fernando Alexandre em comunicado.

Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os professores que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência. No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.

Nesses casos, os professores vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.