
Ambientalistas e movimentos cívicos da Beira Baixa realizam esta quarta-feira uma manifestação contra a falta de transparência em relação às duas centrais solares projetadas para o distrito de Castelo Branco, cujos relatórios da consulta pública continuam omissos.
Numa nota enviada ao Altitude, a associação ambientalista Quercus adianta que a iniciativa pretende expressar a indignação dos cidadãos pela falta de transparência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente aos projetos da Beira e Sophia. A comissão de avaliação coordenada pela APA chumbou o projeto da central fotovoltaica da Beira após identificar impactos negativos significativos ao nível dos sistemas ecológicos e do uso de solo. «A consulta pública da Beira, com 1.159 participações, encerrou a 14 de janeiro. A ministra do Ambiente anunciou o parecer negativo da APA, a 29 de dezembro. No entanto, esse resultado, tal como o relatório da consulta pública, continuam omissos no portal Participa», lamenta a Quercus.
Relativamente à central fotovoltaica Sophia, a APA divulgou em fevereiro que tinha identificado «impactes negativos significativos e muito significativos» no projeto. Os ambientalistas salientam que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, «a 21 de janeiro, anunciou o parecer negativo para a Sophia, mas tanto esse resultado, como o relatório da consulta pública, estão omissos no portal». Nesse sentido, a Quercus Castelo Branco, Movimento Cívico Gardunha Sul, Cidadãos pela Beira Baixa, PRIP (Prout Research Institute Portugal) | Cova da Beira Converge, Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional vão protestar pela falta de transparência nos processos, em frente à sede da APA, em Castelo Branco.
A manifestação “Mega centrais – Beira Baixa Exige Respostas” irá decorrer, a partir das 13 horas. «Passados mais de três meses, os 13.852 autores das [duas] participações continuam à espera dos relatórios. Esta é uma situação inaceitável e a sociedade civil exige explicações muito urgentes e claras por parte das entidades responsáveis, APA e Governo», lembram os promotores. Os ambientalistas salientam que a Beira Baixa tem vulnerabilidades específicas no contexto das alterações climáticas, com a frequência de ondas de calor a aumentar. «A análise de novos projetos exige uma avaliação ambiental estratégica que pese, de forma rigorosa e integrada, os fatores de risco e os efeitos cumulativos implicados. É inaceitável a aprovação isolada de cada projeto, como se tem feito até aqui».