Já são conhecidos os 44 alimentos com IVA 0 até outubro - Rádio Altitude

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Pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, maçã, banana, laranja, pera, melão, feijão vermelho, feijão frade, grão de bico, ervilhas, leite de vaca, iogurtes, queijo, carne de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala, ovos de galinha, azeite, óleos vegetais e manteiga.

O cabaz anunciado esta segunda-feira surge do cruzamento de duas listas: uma elaborada pelo Ministério da Saúde, que, de acordo com Roda dos Alimentos, permitiria uma alimentação saudável; e outra elaborada pela APED, com base nos alimentos mais adquiridos pelos consumidores.

O programa tem um horizonte de seis meses (entre abril de outubro) e custa ao Governo 600 milhões de euros, incluindo o apoio à produção e o cabaz a IVA zero num cabaz.

O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares foi assinado esta segunda-feira pelo Governo, os produtores e os distribuidores de produtos alimentares, representados, respetivamente, pela Confederação da dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED).

A descida do IVA de 6 para 0 por cento entrará em vigor após a publicação do respetivo diploma em “Diário da República”. «Em 15 dias, o retalho alimentar estará pronto para assumir as suas responsabilidades», garantiu o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier. Por sua vez, o primeiro-ministro António Costa não se comprometeu com uma data, lembrando que a lei vai estar em discussão no Parlamento. O pacto vai vigorar de abril a outubro.

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