Isenção de IVA sobre bens alimentares essenciais chumbada no Parlamento

  • Home    /    
  • Atualidade    /
  • Isenção de IVA sobre bens alimentares essenciais chumbada no Parlamento

O Parlamento chumbou esta sexta-feira dois projetos de lei do PCP e Bloco de Esquerda que defendiam a fixação dos preços de bens alimentares essenciais, tendo também rejeitado diplomas do Chega e PAN que propunham a isenção de IVA sobre esses produtos.

As propostas do PCP e do BE foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal e votos favoráveis dos proponentes, do PAN e do Livre. No seu projeto de lei, os comunistas propunham «a criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível».

Por sua vez, o diploma do Bloco sugeria a criação de um «mecanismo de intervenção e fixação do preço de bens alimentares essenciais», para garantir «preços não especulativos e o desagravamento do custo de vida». Os deputados também chumbaram dois projetos de lei do Chega e do PAN que propunham a isenção de IVA sobre bens alimentares. O primeiro foi rejeitado com os votos contra do PS, abstenção do PSD, PCP, BE, PAN e Livre, e voto favorável do proponente, enquanto o segundo foi chumbado com os votos contra do PS, abstenção do PSD, Chega, PCP, BE e Livre, e voto favorável do proponente.

O Chega propunha a isenção de IVA em «cereais e preparados à base de cereais; carnes de espécie bovina, suína e aves; peixe fresco ou refrigerado; leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado; ovos; azeite; frutas frescas». Já o PAN sugeria essa mesma isenção para os cereais, arroz, massas alimentícias e «pastas secas similares», pão, frutas, legumes e produtos hortícolas previstos no código do IVA.

Definições de Cookies

A Rádio Altitude pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do site e são ativados automaticamente quando utiliza este site.
Estes cookies permitem-nos analisar a utilização do site, por forma a podermos medir e melhorar o respectivo desempenho.
Permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.

Cookies Necessários Permitem personalizar as ofertas comerciais que lhe são apresentadas, direcionando-as para os seus interesses. Podem ser cookies próprios ou de terceiros. Alertamos que, mesmo não aceitando estes cookies, irá receber ofertas comerciais, mas sem corresponderem às suas preferências.

Cookies Funcionais Oferecem uma experiência mais personalizada e completa, permitem guardar preferências, mostrar-lhe conteúdos relevantes para o seu gosto e enviar-lhe os alertas que tenha solicitado.

Cookies Publicitários Permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.