Um conjunto de medidas para controlar a pandemia de Covid-19 entrou em vigor às 00.00 deste dia 25, face à nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.
Saiba quais são:
O Governo decidiu ainda antecipar o período durante o qual o teletrabalho é obrigatório. A obrigatoriedade do teletrabalho é assim antecipada face ao que tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 25 de novembro.
O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a “semana de contenção” entre 3 e 9 de janeiro, foi antecipado para hoje, com o Governo a assegurar o apoio às famílias.
O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro foi antecipado para as 00:00 de hoje, estando previsto apoios às empresas.
O fecho temporário destes espaços de diversão noturna no território continental estava já previsto para a denominada “semana de contenção de contatos”, definida pelo Governo para o período entre 2 e 9 de janeiro de 2022, após o Natal e a passagem do ano.
Passa a ser obrigatório um teste negativo para o acesso a hotéis e estabelecimentos de alojamento local, assim como para eventos empresariais e ainda festas familiares, como casamentos ou batizados.
O acesso a eventos desportivos e culturais dependerá também da apresentação de teste negativo ao coronavírus, independentemente do número de espetadores.
O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai exigir a realização de um teste negativo à Covid-19 com esta obrigatoriedade a abranger os dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
O número de testes gratuitos de uso profissional de despiste da Covid-19 feitos em farmácias e em laboratórios vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês, no âmbito do regime excecional e temporário que prevê a sua comparticipação.
Esta é uma medida de incremento da testagem, considerada pelo Governo como uma das estratégias fundamentais para controlar a atual situação pandémica do país.
A lotação dos espaços comerciais vai passar a estar limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes.
Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas são proibidos na passagem de ano, assim como o consumo de bebidas alcoólicas nestes espaços públicos.