Greve dos procuradores adia julgamentos também no Tribunal da Guarda - Rádio Altitude

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A greve dos procuradores está a provocar o adiamento de vários julgamentos em algumas comarcas do país. Isto significa que os julgamentos sumários, ou que estejam agendados não se enquadrando nos serviços mínimos, não estão a ser realizados. O Tribunal da Guarda também está a sofrer estes constrangimentos já que a maioria dos magistrados do Ministério Público aderiu à paralisação. O protesto durou 5 dias, sendo que nos dois primeiros (9 e 10 de julho) a paralisação foi de âmbito nacional e nos dias 11, 14 e 15, de cariz regional.

A paralisação surgiu na sequência de uma  deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), para movimentação dos magistrados. Outra aprovação foi de instaurar uma ação de impugnação judicial da deliberação do movimento, bem como da respetiva providência cautelar. A assembleia também autorizou a direção do sindicato a adotar por tempo indeterminado quaisquer formas adicionais de luta, incluindo a convocação de novas greves a partir de 1 de setembro.

Os magistrados ainda pretendem que sejam intensificados os esforços junto do Presidente da República, Provedoria de Justiça, Governo e Parlamento, no sentido da aprovação urgente de um curso especial de ingresso no Centro de Estudos Judiciários, com vista ao recrutamento de, pelo menos, 120 novos magistrados do Ministério Público. Foi ainda reafirmada a importância de manter e reforçar a especialização dos magistrados.

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