O Governo deverá avançar com concursos para a prospeção de cobre, ouro e lítio em 2025, de acordo com a ministra do Ambiente e Energia. Maria da Graça Carvalho revelou recentemente essa intenção na apresentação do Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas.

O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho que recomenda que o Governo avance com concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais e com programas de apoio ao financiamento. Estes concursos que vão avançar no próximo ano são para prospeção e pesquisa e não exploração, garantiu na mesma sessão a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira. Relativamente ao lítio são as seis áreas já identificadas para prospeção, enquanto o concurso para o ouro é na zona da Gralheira, no norte de Portugal. Recorde-se que na região da Guarda e Cova da Beira há seis locais com condições para avançar com a pesquisa de lítio.

Trata-se da área de “Massueime”, que abrange os concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Mêda; de “Guarda-Mangualde C (blocos N e S”), nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda; e de “Guarda-Mangualde E”, que abarca zonas dos municípios Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal. Outros locais onde a prospeção e pesquisa de lítio vai avançar é a área “Guarda-Mangualde W” (Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira) e “Guarda-Mangualde NW” (Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas).

Em julho, o Governo criou um grupo de trabalho para fazer o levantamento das necessidades para cumprir com os regulamentos europeus relativos ao regime sobre matérias-primas críticas, utilizadas para a transição energética e indústria militar, que apresentou hoje o seu plano de ação. O Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas recomenda 19 medidas que incluem «adotar instrumentos e programas de apoio ao financiamento», por exemplo através de mecanismos de redução dos riscos dos investimentos. Está também previsto o lançamento de concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais.

Na sessão, realizada em Lisboa, a ministra do Ambiente e Energia destacou ainda um conjunto de medidas que considera as mais importantes, focadas na aceitação pública. «Nada se consegue nos dias de hoje que não envolva pessoas e comunidades e em qualquer projeto precisamos de ter a aceitação da comunidade que envolve», disse. Maria da Graça Carvalho referiu também que Portugal é produtor de três destas matérias-primas com grande importância, o cobre, tungsténio e lítio. Em causa está o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (REMPC), que «estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e responsável de matérias-primas críticas».