Está anunciado, pelo primeiro-ministro, o modelo do confinamento para o meio escolar: todos os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, vão encerrar durante 15 dias, a partir de amanhã. Mas trata-se mesmo de uma «interrupção das actividades lectivas», não se tratando apenas da substituição de aulas presenciais por módulos de ensino à distância. Esta pausa forçada, ditada por um dever «de precaução» face à disseminação da nova estirpe do vírus causados da covid-19, será depois depois «devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar».

«Em vez de haver simplesmente uma actividade lectiva presencial nesta quinzena, há mesmo uma interrupção que será compensada no calendário escolar», eliminando períodos de férias na Páscoa e no verão, detalhou António Costa, após a reunião de hoje do conselho de ministros.

Assim, não haverá aulas à distância e as medidas serão revalidadas dentro de duas semanas.

Há, porém, excepções. Ficarão abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos cujos país trabalham em serviços essenciais. As actividades para crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção. E o primeiro-ministro adiantou também que continuarão a ser asseguradas as refeições a crianças que beneficiam de acção social escolar.

António Costa anunciou que os pais de alunos com idade até aos 12 anos terão as faltas justificadas ao trabalho e apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, ou seja, 66% do vencimento.

No caso do ensino superior, o primeiro-ministro adiantou que as universidades poderão ter de «reajustar» o calendário de avaliação, uma vez que muitas faculdades se encontram em época de exames.

«Nós adoptamos as medidas em função dos dados que existem. Não dos dados que existiram nem dos dados que imagino que venham a existir. Há uma semana, os dados que existiam é que esta estirpe tinha uma prevalência reduzida. Esta semana, teve um crescimento muito significativo. Tivemos de adoptar as medidas que se impõem para evitar um crescimento desta dinâmica”, explicou o chefe do Governo.