Descentralização de competências não convence autarca da Guarda - Rádio Altitude

  • Home    /    
  • Atualidade    /
  • Descentralização de competências não convence autarca da Guarda - Rádio Altitude

O Conselho de Ministros aprovou a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, que vão passar a gerir áreas como a educação, saúde, acção social, florestas ou protecção civil. O Governo acredita que esta descentralização é sinónimo de maior proximidade e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos e envolve mais as autarquias na gestão dos recursos públicos. O objectivo é que, até ao final desta legislatura autárquica, os municípios e as freguesias assumam novas competências que actualmente estão na esfera da administração central. O diploma ainda vai ser avaliado sectorialmente por cada ministério e apreciado na Assembleia da República mas não convence o presidente da Câmara da Guarda, que é também o líder dos autarcas social-democratas. Álvaro Amaro diz que toda a sustentação legal está ainda por fazer.

Oiça aqui:

 

Definições de Cookies

A Rádio Altitude pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do site e são ativados automaticamente quando utiliza este site.
Estes cookies permitem-nos analisar a utilização do site, por forma a podermos medir e melhorar o respectivo desempenho.
Permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.

Cookies Necessários Permitem personalizar as ofertas comerciais que lhe são apresentadas, direcionando-as para os seus interesses. Podem ser cookies próprios ou de terceiros. Alertamos que, mesmo não aceitando estes cookies, irá receber ofertas comerciais, mas sem corresponderem às suas preferências.

Cookies Funcionais Oferecem uma experiência mais personalizada e completa, permitem guardar preferências, mostrar-lhe conteúdos relevantes para o seu gosto e enviar-lhe os alertas que tenha solicitado.

Cookies Publicitários Permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.