O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou, esta segunda-feira, o saldo positivo das contas públicas em 2023, ano que fechou com um excedente de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda preliminar, o valor em contabilidade nacional, aquele que será tido em conta pela Comissão Europeia no âmbito do procedimento por défices excessivos, deverá ser o maior saldo positivo das contas públicas da história da democracia. O excedente, em termos brutos, é de 3.194 milhões de euros.

Já a dívida pública ficou abaixo dos 100 por cento do PIB, nos 99,1 por cento. Segundo o INE, o excedente maior que o antecipado – o Governo cessante previa 0,8 por cento – teve origem «principalmente no subsetor dos Fundos de Segurança Social, uma vez que os subsetores da Administração Central e da Administração Regional e Local apresentaram saldos negativos».

A subida das receitas foi «em grande medida impulsionada pelo aumento da receita corrente», que mais do que compensou o aumento da despesa em remunerações e juros. A dívida pública, por sua vez, ficou abaixo dos 100%, nos 99,1% em 2023.