Segundo o Governo, são abrangidos por estes novos descontos a autoestrada 23 (na Beira Interior), autoestrada 24 (no Interior Norte) e autoestrada 25 (da Beira Litoral/Beira Alta), e lanços e sublanços da autoestrada 22 (antiga SCUT do Algarve ou Via do Infante).

Passam também a ter as mesmas condições de redução de taxas de portagens das vias ex-SCUT do Interior lanços e sublanços da autoestrada 4 (A4) Transmontana e Túnel do Marão e autoestrada 13 (A13) e A13-1, no Pinhal Interior.

O Ministério da Coesão Territorial (MCT) informou que a redução é de cerca de 30% face aos preços em vigor no final de 2023 para veículos ligeiros e de 22,6% para transportes de mercadorias e de passageiros no período diurno.

No período noturno, fins de semana e feriados, os transportes de mercadorias e de passageiros mantêm os preços em vigor no ano passado.

Nestes valores de redução não estão considerados os aumentos que decorrem da inflação, conforme estipulado nos contratos de concessão em vigor.

Estas autoestradas foram consideradas estradas sem custos para o utilizador (SCUT) até 2011, altura em que começaram a ser pagas pelos automobilistas.

Segundo as contas do MCT, os descontos iniciados em 2021 para os utilizadores destas autoestradas chegaram em 2023 aos 50% em relação ao preço praticado aquando do início do pagamento, em 2011.