Os preços das portagens nas autoestradas portuguesas poderão aumentar mais de 2 por cento a 1 de janeiro de 2024, tendo em conta a estimativa rápida, divulgada na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do índice de preços ao consumidor (IPC) de outubro, excluindo habitação, que se fixou 2,01 por cento.
Um valor que poderá incluir mais 0,1 por cento, tendo em conta o previsto no acordo conseguido há um ano com as concessionárias para travar uma subida de cerca de 10 por cento em 2023. A taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, que terá ainda de ser confirmada pelo INE a 13 de novembro, é o indicador que serve de referência à atualização anual das taxas de portagem. Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro do ano seguinte, tendo o Estado 30 dias para se pronunciar.
Quer em 2020 como em 2021 o indicador que serve de referência a esta atualização de preços foi negativo, tendo as taxas de portagem ficado inalteradas, enquanto em 2022 a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83 por cento.
Em 2023, perante um cenário de subida de cerca de 10 por cento, o Governo decidiu intervir e limitar o aumento das taxas de portagem a 4,9 por cento, chegando a um acordo com as concessionárias, depois de recusar as propostas de aumento de 9,5 e 10,5 por cento. A medida, segundo foi então comunicado, terá tido um custo de 140 milhões de euros para o Estado. Para 2024, o Executivo aprovou em Conselho de Ministros, ainda em setembro, uma redução de 30 por cento nos preços das portagens nas autoestradas A22, A23, A24, A25, A4 e A13 a partir de 1 de janeiro.