44 anos depois, Cimeira Ibérica regressa ao histórico “Espírito da Guarda”

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Está confirmada para sexta-feira, dia 2 de Outubro, a próxima Cimeira Ibérica na Guarda.

A decisão de realizar aqui o encontro de chefes de governo de Portugal e Espanha tinha sido tomada na última reunião, em Valladolid (em Novembro de 2018), depois da proposta feita ao primeiro-ministro português pelo então presidente da Câmara, Álvaro Amaro.

«Um momento histórico para a Guarda», foi como o agora ex-autarca classificou a aceitação da candidatura da cidade, sublinhando que a cidade teria a partir de então o desafio de organizar «e receber condignamente» esta cimeira. Mas Álvaro Amaro destacava a experiência do município em projectos de articulação entre entidades de Portugal e Espanha, como o Centro de Estudos Ibéricos e a organização da Feira Ibérica de Turismo.

O encontro dos executivos liderados por António Costa e Pedro Sanchez era para ter acontecido em 2019, mas o longo impasse na formação do governo em Espanha fez adiá-la das datas inicialmente apontadas (Maio e Novembro de 2019) para Junho de 2020. Só que depois veio a pandemia.

2 de Outubro é o dia definitivo. Foi acertado na passada semana em Zamora, numa reunião entre a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e a homóloga espanhola, Elena Cebrián.

As duas governantes fecharam também o documento sobre a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que contempla medidas para a mobilidade, desenvolvimento económico e social e ambiente, disse à Lusa a Secretária de Estado da Valorização do Interior.

Será uma espécie de guião para a Cimeira da Guarda, que assenta em cinco eixos estratégicos: mobilidade transfronteiriça; melhoria das infraestruturas e da conectividade territorial; coordenação dos serviços básicos; desenvolvimento económico e inovação; ambiente, energia e cultura.

Relativamente à mobilidade, Isabel Ferreira explicou que estão em causa medidas «muito centradas nos trabalhadores transfronteiriços» e na «eliminação de custos de contexto». No segundo eixo das infraestruturas enquadram-se medidas relativas às vias de comunicação rodoviária e ferroviária e às questões de internet e da rede móvel nos territórios de fronteira.

O terceiro eixo abarca as questões da coordenação conjunta de serviços básicos, como a Saúde, Educação, Serviços Sociais e da Protecção Civil. O desenvolvimento económico e a inovação territorial integram o quarto eixo estratégico e contempla medidas para a «atracção de pessoas, de empresas e de novas actividades e dinâmicas». Já o quinto eixo contempla medidas para o Ambiente, Energia, centros urbanos e Cultura.

«Pela primeira vez, estamos aqui a assumir uma estratégia a longo prazo para os territórios da fronteira. Temos de olhar para esta fronteira como um território de oportunidade de desenvolvimento sócio-económico e de internacionalização e de um mercado ibérico que ganhe ele próprio uma centralidade maior naquele que é o contexto europeu», afirmou.

Um propósito que segue na linha das declarações feitas pelo primeiro-ministro português, em Novembro de 2018 em Vilar Formoso, antes de entrar em Espanha por via terrestre para participar na cimeira de Valladolid.

A cimeira da Guarda tem lugar 44 anos depois de a cidade ter recebido o primeiro encontro do género na era democrática, que marcou o restabelecimento, tendo como palco a cidade, das relações diplomáticas entre os dois países.

A realização do encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha, Melo Antunes e José Maria Areílza, colocou a Guarda, a 12 de Fevereiro 1976, no centro da História. A destruição da embaixada espanhola em Lisboa, durante o período revolucionário (em 1975), tinha gerado tensão entre os dois países vizinhos.

Os dois ministros assinaram então um acordo sobre a delimitação da plataforma continental, um convénio para a gestão do espaço marítimo e um protocolo que visava o aproveitamento do troço internacional do Rio Minho. Foi também na Guarda que se iniciaram negociações para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Guadiana, entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, e se instituiu uma maior colaboração técnica e administrativa em matéria aduaneira, com o objetivo de facilitar o tráfego internacional entre os dois países.

Esta cimeira ficou para a história diplomática como “O Espírito da Guarda”.

A Cimeira Ibérica anual entre chefes de governo realizou-se pela primeira vez em 1983, em Lisboa, entre Mário Soares e Felipe González.

Oiça aqui o podcast:

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