A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei. Em média, os pensionistas vão receber menos 93,31 euros brutos por mês.

A informação foi avançada na segunda-feira pela Rádio Renascença e entretanto confirmada pela CGA. As notificações enviadas aos pensionistas permitem agora perceber como está a ser feita a correção: quem foi afetado tem dez dias para consultar o processo e apresentar uma contestação.

O erro está relacionado com a forma como a CGA contabilizou as carreiras contributivas. Segundo a explicação dada pela entidade, estava a ser considerada a totalidade dos anos de carreira, quando deveriam ser contabilizados apenas os anos civis necessários para perfazer uma carreira contributiva completa de 40 anos.

A CGA diz que o problema resultou de «um lapso na parametrização do seu sistema de informação» e garante que a situação «será corrigida», assegurando que todos receberão «a pensão que a lei lhes garante». Não esclarece, contudo, se os pensionistas terão de devolver os valores que receberam a mais ou se a correção terá apenas efeitos futuros.

A alteração das pensões já está também a suscitar contestação política. O Bloco de Esquerda pediu explicações aos ministros das Finanças e do Trabalho e questiona a possibilidade de reduzir pensões já atribuídas por causa de um erro dos serviços. O PCP fez esta terça-feira um pedido semelhante, defendendo que estão em causa os princípios da boa-fé, da confiança e da boa administração.