
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, lançou, esta quarta-feira, o concurso público para a construção da barragem de fins múltiplos de Girabolhos. A sessão decorreu na Câmara de Gouveia.
De acordo com o procedimento publicado ontem no “Diário da República”, a Atribuição de Concessão de Captação de Água, para Produção de Energia Hidroelétrica e Concepção, Construção, Exploração e Conservação de Obra Pública da Respetiva Infraestrutura Hidráulica do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos de Girabolhos tem um prazo de 65 anos.
A futura barragem terá uma potência mínima de 40 MW e uma cota de NPA (Nível Pleno de Armazenamento) de 300 metros, revelou José Pimenta Machado, presidente da APA, a quem coube a apresentação do projeto.
«Os concorrentes têm 270 dias para apresentar propostas e o vencedor terá depois 60 meses para entregar a PDA [Proposta de Definição de Âmbito], bem como o Estudo de Impacte Ambiental, e 18 meses para elaborar o estudo prévio», adiantou, revelando que a estimativa para a conclusão do processo é de 12 anos.
«A barragem de Girabolhos será construída até 2038», afirmou, originando algum alvoroço entre a assistência do Salão Nobre dos Paços do Concelho de Gouveia.
Coincidência ou não, pouco depois, a ministra do Ambiente tentou colocar “água na fervura” ao admitir que será possível encurtar esse prazo. «Faço aqui o desafio para que os 12 anos se possam transformar em oito», referiu.
«Se houver apoio de todos, vamos conseguir fazer esta obra até 2034, na altura em que haverá um novo quadro comunitário de apoio», disse Maria da Graça Carvalho. Já em Girabolhos, no vizinho concelho de Seia, a governante defendeu que a futura barragem é uma infraestrutura «essencial e estratégica» para o país.
«É um equipamento multifacetado, com muitas valências. A primeira é garantir a segurança de abastecimento de água às populações, depois a produção e armazenamento de energia e, finalmente, o controlo de cheias no Baixo Mondego», disse.
A ministra do Ambiente esclareceu também que o empreendimento «não vai ter custos públicos, estamos à espera que haja um investimento privado», tendo acrescentado que, consoante a potência, o projeto «pode andar entre os 400 e 500 milhões de euros».
O empreendimento vai ser construído no Alto Mondego, numa área que abrange os municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia, no distrito da Guarda, Mangualde e Nelas, no distrito de Viseu, cujos autarcas reivindicaram, como contrapartidas, a construção dos IC’s 7, 37 e 12, a melhoria do abastecimento de água às populações e a valorização ambiental do Mondego. Pediram também a criação de uma comissão de acompanhamento do projeto, que vai ser constituída por despacho de Maria da Graça Carvalho.