Quatro deputados do Partido Socialista (PS), pediram esclarecimentos à ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, sobre o andamento do Programa Especial do Parque Arqueológico (PEPA) do Vale do Côa. Entre eles a deputada eleita pelo círculo da Guarda, Aida Carvalho, ainda Paulo Lopes da Silva, Dália Miranda e Margarida Afonso.

Os parlamentares do PS perguntam se o Governo pretende publicar o novo despacho para a conclusão dos trabalhos de elaboração do PEPA do Vale do Côa. Segundo os socialistas dos trabalhos realizados consta o Relatório do Programa, Relatório Ambiental, Regulamento, Programa de Execução, Plano de Financiamento e Sistema de Monitorização e Avaliação do PEPA do Vale do Côa.

No entanto, segundo os socialistas o documento que determinou a elaboração do PEPA do Vale do Côa pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em articulação com a Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa deveria estar concluído num prazo de 18 meses depois da entrada em vigor, ou seja, 18 de junho de 2022 – sendo que o prazo foi prorrogado em fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

Recordando que «não poder o prazo de elaboração dos programas setoriais e especiais ser prorrogado por mais de uma vez, sob pena de caducidade do mesmo», os parlamentares consideram que «se torna agora necessário desencadear novo procedimento com vista à elaboração do mesmo plano».

O objetivo do PEPA é estabelecer um regime de salvaguarda do património arqueológico do Vale do Côa e a definição de um modelo de desenvolvimento sustentável do território com a valorização dos recursos naturais, da economia rural e o aproveitamento do potencial turístico, cultural e de lazer, dando projeção internacional ao património arqueológico, cultural natural e paisagístico.