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Hoje conhecemos um profissional da reparação de todas as avarias. Um ofício sem nome, resumido em duas palavras: faz tudo.

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A proposta dos cursos técnicos superiores profissionais, que começou por ser mal recebida, já é encarada pelo presidente do conselho coordenador dos politécnicos como viável, desde que seja salvaguardada a vertente de exclusividade dos institutos nesse tipo de formação.

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O próximo quadro comunitário de apoio poderá conter verbas para financiar programas de apoio à atracção de alunos para instituições de ensino superior do Interior, foi ontem referido na chamada «Cimeira da Guarda», que juntou autarcas, dirigentes de universidades e politécnicos e os ministros da Educação e Ciência e do Desenvolvimento Regional.

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A palavra "fusão" não terá sido muito mencionada na reunião nos ministros Nuno Carto e Miguel Poiares Maduro com autarcas e dirigentes de instituições de ensino superior do interior, ontem na Guarda. O ministro da Educação e Ciência prefere falar em "colaboração" entre universidades e politécnicos e diz que todos os cenários permanecem em aberto.

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Esta semana temos como tema informativo de fundo (em discussão no Fórum Altitude de quarta-feira) o emprego - ou a falta dele - e a análise para além dos números. Entre os vários ângulos de abordagem, queremos perceber qual é o espaço para as escolas que formam para as profissões. Nesta segunda-feira visitámos uma das mais antigas do distrito, que iniciou a actividade na década de 90, e tem visto evoluir positivamente os indicadores. A Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas tem encontrado ingredientes para uma receita de sucesso já provada nos quatro cantos do mundo.

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O presidente da Câmara da Covilhã e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, Vítor Pereira, reage com fortes críticas às recentes declarações do autarca do vizinho concelho do Fundão e já designado sucessor na presidência da comunidade. Paulo Fernandes tinha considerado [ver notícia anterior aqui] ser necessário ponderar a viabilidade económica dos túneis na Serra da Estrela e do itinerário complementar que ligaria a Covilhã a Seia, Gouveia e Oliveira do Hospital. Também questionou a sustentabilidade de um aeroporto regional. Esta posição, assumida na última reunião da Assembleia Municipal do Fundão, é rotulada por Vítor Pereira como «visão redutora», «uma grave quebra de solidariedade» e «uma imperdoável deslealdade». O actual presidente da CIM considera que os autarcas da região devem defender, unidos, aqueles projectos.

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O Tribunal de Contas recusou o visto à fusão das empresas municipais Guarda Cidade Desporto e Cultuguarda, chumbando assim a criação da nova empresa Guarda Dinâmica, que tinha sido aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal no anterior mandato, em Fevereiro de 2013.

Ao que a Rádio apurou, os fundamentos da recusa terão sido técnicos e jurídicos. No plano técnico o Tribunal de Contas não terá aceite o estudo de viabilidade económica e financeira apresentado pela autarquia, considerando que a nova empresa não se libertaria da quase exclusiva dependência de fundos municipais, em que o subsídio à exploração apenas daria lugar à modalidade de venda de serviços à Câmara. 

Mas a proposta submetida há mais de um ano já teria esbarrado, de qualquer forma, naquilo que o Tribunal de Contas considerou uma violação da lei, desde o começo: a Câmara da Guarda devia ter apresentado estudos que justificassem a escolha de uma de quatro soluções possíveis e não o terá feito.

Segundo a legislação de 2012, que determinava o fim das empresas municipais que dependessem, em mais de 50 por cento, de subsídios à exploração ou que tivessem três anos consecutivos de resultados negativos, as autarquias teriam quatro caminhos possíveis: a extinção; a internalização (as câmaras assumiriam directamente a gestão dos equipamentos e poderiam admitir os funcionários); a integração em serviços municipalizados; e a fusão. No caso da Guarda, o executivo anterior tomou a última opção mas sem ter feito a demonstração prévia comparativa da viabilidade de cada cenário. E terá sido com base nessa única escolha que remeteu a proposta para o Tribunal de Contas. Motivo suficiente, concluiram agora os juízes, para declarar todo o processo nulo, incluindo as deliberações tomadas pela Câmara e pela Assembleia Municipal nos primeiros meses de 2013.

A decisão do Tribunal de Contas já foi confirmada à Rádio pelo presidente da Câmara. Mas Álvaro Amaro - que se encontra em Dublin, na Irlanda, a participar no congresso do Partido Popular Europeu, na qualidade de presidente dos Autarcas Social-Domocratas - recusou comentar o assunto, remetendo uma tomada de posição para a próxima sessão do executivo, marcada para terça-feira, dia 11.

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